A Justiça de São Paulo determinou um prazo. A prefeitura tem cinco dias úteis para se manifestar. O assunto é a concessão de escolas municipais. A decisão atende a uma ação popular.
Ação Popular
A ação foi movida pela Bancada Feminista do PSOL. Eles pedem a suspensão das concessões. A solicitação é válida até a conclusão da investigação. A investigação está a cargo do Ministério Público. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, tomou a decisão.
Concessão de Escolas
A prefeitura planeja conceder escolas a organizações sociais. Três escolas estão em construção. Elas ficam em Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro. O modelo de gestão compartilhada já existe. A Emef Liceu Coração de Jesus utiliza esse modelo. A prefeitura alega que a medida visa suprir a falta de vagas. O investimento na construção das escolas não foi divulgado.
Previsão e Criticas
O edital de chamamento público sairá em agosto. A prefeitura confirmou a previsão à Agência Brasil. A proposta de privatização enfrenta críticas. Há também questionamentos judiciais sobre o processo. Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sinesp, expressou preocupação. Ela destacou os riscos para trabalhadores e população.
Preocupações com a Privatização
Grisólio Dias criticou a gestão privada. Ela apontou a falta de diálogo com as realidades locais. A gestão democrática, segundo ela, é prejudicada. A gestão pública é fundamental para a manutenção da democracia.
Resposta da Prefeitura
A prefeitura reafirmou seu compromisso. O compromisso é com a qualidade do ensino. A prefeitura destacou o desempenho da Emef Liceu Coração de Jesus. A escola apresentou resultados acima da média em 2023. A administração municipal informou que atenderá à Justiça. Todas as informações serão fornecidas dentro do prazo estipulado.
