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Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

O STF validou, por 5 votos a 2, a Lei das Estatais que proíbe indicações políticas para cargos em empresas públicas. A decisão final será proferida nesta quinta-feira (9).

Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania

O STF oferece cursos online gratuitos sobre direito, cidadania, língua portuguesa, liderança e outros temas. Inscreva-se e aprimore seus conhecimentos!

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Pacheco defende a regulamentação das redes sociais no Brasil para combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão e a democracia.

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não têm poder moderador na Constituição, reforçando a separação dos poderes e a democracia brasileira.

STF condena cuiabana e marido a 17 anos por atos antidemocráticos

TF condena cuiabana e marido a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A pena histórica marca a punição exemplar para crimes contra a democracia e serve como um aviso para que aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito sejam punidos com o rigor da lei.

Em vídeo, Bolsonaro orienta ministros a questionar urnas e Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de duração de uma reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário. Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser […]