Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por unanimidade, STF decide que Forças Armadas não têm poder moderador na Constituição, reforçando a separação dos poderes e a democracia brasileira.
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar o primeiro título de eleitor até 8 de maio e votar nas Eleições Municipais 2024. O alistamento é online e rápido. Saiba mais e participe!
STF condena cuiabana e marido a 17 anos por atos antidemocráticos
TF condena cuiabana e marido a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A pena histórica marca a punição exemplar para crimes contra a democracia e serve como um aviso para que aqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito sejam punidos com o rigor da lei.
Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe
Após dos ataques de 8/1, prisões são efetuadas e autoridades reagem
“Não há como confundir paz e união com impunidade”, diz Moraes em ato que relembra 8/1
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 8, que não há como confundir “paz e união” com “impunidade” e nem com “apaziguamento”. O discurso foi feito durante o ato “Democracia Inabalada“, cerimônia para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes um ano atrás, no dia […]